Advocacia Estratégica em Direito Público, Governança e Gestão na Administração Pública:
A excelência profissional de quem conhece a Máquina Pública.

Com Dr. Antonio Rodrigues do Nascimento e Dr. Fernando Volpe, sua defesa jurídica e o planejamento de ações ganham a expertise de quem já esteve à frente da Administração Pública.

Sobre Nós

Nossa Visão: Profundidade Jurídica e Conhecimento da Máquina Pública.

Nossa atuação em Direito Público, Governança e Gestão na Administração Pública é construída sobre uma base sólida de conhecimento jurídico e, mais importante, de vivência direta e profunda na máquina pública.

Oferecemos uma perspectiva única, que vai além da teoria e se aprofunda na prática das soluções para os desafios mais complexo.

Dr. Antonio Rodrigues do Nascimento:
O Estrategista e Acadêmico

Dr. Antonio Rodrigues do Nascimento é advogado e professor de direito com vasta experiência em posições de liderança e formulação de políticas públicas. Sua trajetória inclui o comando de secretarias municipais como Finanças e Planejamento e Assuntos Jurídicos, onde modelou e implementou sistemas de controle interno (compliance) e otimizou processos administrativos, elevando a eficiência e a conformidade.

Especialista (PUC-SP) e Mestre em Direito Administrativo (Universidade de Lisboa), combina o rigor acadêmico com a experiência prática, sendo autor de livros e artigos sobre temas que perpassam o direito público. Sua atuação como consultor junto a órgãos de controle e sua vivência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lhe conferem uma visão estratégica e abrangente sobre os desafios e oportunidades da gestão pública, permitindo antecipar cenários e construir soluções inovadoras.

Dr. Fernando Volpe:
O Especialista em Contencioso

O Dr. Fernando Volpe é advogado com sólida experiência tanto na advocacia privada quanto na advocacia pública. Com atuação nas áreas Cível, Família, Sucessões e Trabalhista desde 2001, tem como foco a resolução de litígios complexos e a defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas.

Na esfera pública, atuou por anos como Procurador-Chefe da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, onde acumulou ampla experiência no contencioso administrativo e judicial, oriunda de sua vivência direta na representação jurídica da administração pública em todas as instâncias. Essa trajetória lhe proporcionou profundo conhecimento dos processos que afetam os entes públicos, desde a fase inicial até as instâncias recursais superiores.

Sua experiência se estende também à área fiscal e tributária, tendo sido um dos responsáveis pela reorganização da Procuradoria da Execução Fiscal. Além disso, ocupou posições estratégicas em secretarias municipais, como a de Subsecretário de Finanças, participando ativamente da gestão fiscal e da arrecadação municipal.

É pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, formação que reforça sua capacidade de oferecer soluções jurídicas eficazes para as complexas relações de pessoal no setor público, bem como para os desafios enfrentados por empregadores e empregados na iniciativa privada, com foco na conformidade legal e segurança jurídica.

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Nossa Sinergia: A Força da Experiência Unida

A colaboração entre o Dr. Antonio Rodrigues do Nascimento e o Dr. Fernando Volpe cria um diferencial competitivo inigualável para nossos clientes. Enquanto o Dr. Antonio contribui com sua visão estratégica, acadêmica e expertise em compliance, formulação de políticas e controle interno, o Dr. Fernando adiciona a profundidade na advocacia contenciosa, gestão fiscal e nas nuances operacionais do dia a dia da máquina administrativa.

Juntos, oferecemos uma consultoria jurídica completa e prática, capaz de antecipar problemas, construir soluções robustas e defender os interesses de nossos clientes com a autoridade de quem realmente conhece a máquina pública por dentro – em suas múltiplas facetas, do planejamento à execução, da prevenção ao litígio. Somos a excelência profissional que entende o seu desafio porque já estivemos na linha de frente da Administração, e agora estamos aqui para guiar o seu caminho com segurança e eficácia.

Nossos Serviços:
Soluções Estratégicas em Direito Público.

Licitações e Contratos Administrativos: Navegue com Segurança.

O que oferecemos: Consultoria e Assessoria completa em todas as fases de processos licitatórios e na gestão de contratos administrativos.

Atuação: Análise de editais e termos de referência, impugnações e representações, defesas administrativas e judiciais, e atuação proativa junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público.

Nosso Diferencial: A expertise em processos de licitação e gestão de contratos contratos administrativos garante a mitigação de riscos e converte as exigências legais em segurança jurídica para sua atuação.

Parcerias com a Administração Pública e Terceiro Setor: Conectando Propósitos, Garantindo Conformidade.

O que oferecemos: Consultoria jurídica especializada em convênios, parcerias e contratos de gestão, com foco nas Leis nº 13.019/2014 (MROSC) e Lei nº 9.637/1998 (OS).

Atuação: Análise e elaboração de termos de referência e chamamentos públicos, assessoria na execução de planos e programas de trabalho, prestação de contas e defesa de interesses em recursos administrativos ou judiciais, perante Tribunais de Contas e Ministério Público.

Nosso Diferencial: Com conhecimento dos instrumentos legais de regência das parcerias entre os setores público e privado, garantimos que suas iniciativas de impacto social sejam sólidas, transparentes e em estrita conformidade com as exigências dos órgãos de controle.

Defesa de Agentes Políticos, Servidores Públicos e Particulares: Protegendo Sua Atuação e Integridade.

O que oferecemos: Assessoria jurídica especializada para pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e ações judiciais.

Atuação: Defesa em Procedimentos Preparatórios (PPIC’s) e Inquéritos Civis (IC’s), Ações de Improbidade Administrativa, Ações Civis Públicas, Ações Populares, além de processos nos Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.

Nosso Diferencial: Nossa vivência na Administração Pública nos permite antecipar riscos e construir estratégias de defesa robustas e eficazes, compreendendo as nuances políticas e jurídicas de cada caso.

Defesa de Servidores Públicos em Sindicâncias e PADs: A Proteção de Sua Carreira e Integridade.

O que oferecemos: Assessoria jurídica especializada e acompanhamento integral para servidores públicos em todas as fases de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs).

Atuação: Elaboração de defesas escritas, interposição de recursos, atuando de forma estratégica para garantir a defesa da carreira do servidor.

Nosso Diferencial: O conhecimento teórico e a experiência prática no direito administrativo disciplinar garantem uma defesa técnica qualificada.

Consultoria em Planejamento Público (LDO, PPA, LOA): Otimizando a Gestão com Visão Estratégica.

O que oferecemos: Assessoria e consultoria para a elaboração e execução dos principais instrumentos de planejamento governamental: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Atuação: Otimização da alocação de recursos, garantia da conformidade legal orçamentária e fiscal, e desenvolvimento de estratégias para o incremento de receitas e a eficiência na gestão pública.

Nosso Diferencial: Nossa comprovada expertise garante um planejamento com foco em resultados concretos e sustentáveis.

Consultoria em Elaboração de Atos Normativos (Legística): Clareza e Validade para Atos Normativos.

O que oferecemos: Consultoria técnica especializada na criação e revisão de projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos.

Atuação: Assessoria em estudos prévios e elaboração de propostas de instrumentos normativos com foco na constitucionalidade e clareza da linguagem jurídica.

Nosso Diferencial: A experiência na redação de atos normativos assegura documentos precisos e juridicamente adequados.

Consultoria e Advocacia em Processos de Execução Fiscal, Ações Anulatórias, Mandados de Segurança: Soluções Ágeis para Impasses Fiscais e Administrativos.

O que oferecemos: Defesa de interesses em litígios fiscais e administrativos, buscando a melhor resolução para o cliente na via judicial ou administrativa.

Atuação: Atuação estratégica em processos de Execução Fiscal, Ações Anulatórias de débito, Mandados de Segurança e demais ações judiciais movidas contra o poder público ou em defesa de contribuintes e gestores.

Nosso Diferencial: A experiência no contencioso e judicial em defesa de interesses públicos e particulares garantem estratégias eficientes e ágeis para a resolução de impasses relacionados às Fazendas Públicas.

Direito do Trabalho no Setor Público: Gestão de Pessoas e Conformidade:

O que oferecemos: Assessoria jurídica especializada em relações de trabalho no serviço público, considerando as particularidades do regime jurídico administrativo.

Atuação: Consultoria em regimes de contratação (CLT e estatutários), direitos e deveres dos servidores, negociações com sindicatos e processos judiciais decorrentes das relações de trabalho.

Nosso Diferencial: O conhecimento aprofundado das complexidades das relações de trabalho no contexto da Administração Pública assegura um defesa adequada dos interesses dos servidores e da Administração.

Além do Legal:
A Vantagem de uma Visão Estratégica e Prática.

No complexo cenário da Administração Pública, o sucesso de uma gestão ou projeto não se resume apenas à conformidade legal. Exige uma compreensão profunda dos mecanismos internos, das relações interpessoais e dos desafios operacionais. É exatamente essa visão 360º que nos diferencia, oferecendo uma vantagem estratégica inigualável aos nossos clientes.

Conhecimento Aprofundado da Máquina Pública: A Visão de Quem Esteve na Liderança.

Não nos limitamos à teoria jurídica. Com carreiras construídas em posições-chave dentro da Administração Pública, atuando como advogados, consultores e gestores de áreas estratégicas, antecipamos problemas, identificamos oportunidades e formulamos soluções que consideram não apenas o que é legalmente possível, mas o que é praticamente viável e eficaz dentro do ambiente governamental.

Compreendemos as dinâmicas de poder, os ritos burocráticos, as prioridades políticas e as necessidades operacionais. Isso se traduz em um aconselhamento jurídico que é realista, proativo e profundamente alinhado com as possibilidades e limitações da gestão pública.

Expertise Estratégica e Operacional Integrada: Da Formulação à Defesa.

A união de nossas trajetórias cria uma abordagem verdadeiramente integrada.

A experiência em formulação de políticas, planejamento orçamentário e implementação de compliance, oferece uma visão macro e estratégica, focada na prevenção e na governança.

A profunda vivência no contencioso, administrativo e judicial, e na gestão operacional, garante que as soluções propostas sejam robustas e capazes de suportar os desafios da prática.

Estamos capacitados a guiar nossos clientes desde a concepção de grandes projetos e políticas públicas até a defesa em litígios complexos, passando pela otimização de processos e a blindagem contra riscos.

Foco em Resultados Tangíveis: Eficiência e Segurança Jurídica.

Nossa consultoria vai além da mera emissão de pareceres.

Nosso objetivo é entregar resultados concretos que impactem positivamente a gestão e os projetos de nossos clientes.

Seja otimizando processos, garantindo a conformidade ou defendendo seus interesses em procedimentos comuns ou de alta complexidade, nosso compromisso é com a eficiência e a segurança jurídica.

Com a nossa experiência prática em otimização de recursos e na condução de processos críticos, asseguramos que o aconselhamento jurídico se traduza em soluções aplicáveis, que geram valor real e duradouro para nossos clientes e para a sociedade.

Contatos

Entre em contato pelo WhatsApp:
(11) 99728-0951
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